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Morgana Santos
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Comentários
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Morgana Santos
Comentário ·
há 5 anos
Contagem de prazo no processo penal
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
Ótimo artigo, Dr. Claro e objetivo.
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Morgana Santos
Comentário ·
há 5 anos
Petição Solicitando Certificação de Trânsito em Julgado de Sentença
Ana Paula Cruz
·
há 7 anos
Muito bom, Dra. Obrigada!
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Morgana Santos
Comentário ·
há 5 anos
Qual o recurso cabível da decisão que nega seguimento a Recurso Especial ou Extraordinário?
Atualiza Lex
·
há 6 anos
Muito bom! Bem objetivo.
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Recomendações
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 9 anos
Usucapião de bem móvel: conceito, modalidades e requisitos
A usucapião de bem móvel é um meio de aquisição originária da propriedade de coisa móvel, nos termos do art. 1260 a 1262 do CC/02 . Trata-se de aquisição originária, pois torna aquele que usucapiu o...
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Felipe Oscar
Artigo ·
há 2 anos
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Felipe Reis
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